Cumprimento de sentença 0010403-29.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.693,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO WILSON TEIXEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILAS TEODOSIO DE ASSIS

OAB/RN 8841·CPF·Representa: Autor

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA

OAB/RN 15315·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE SA CABRAL

OAB/DF 61492·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ANTONIO WILSON TEIXEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON TEIXEIRA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:50

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:36

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1236

07/10/2025, 15:36

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON TEIXEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:38

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 09:29

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON TEIXEIRA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:50

Publicado Despacho em 09/10/2025.

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 15:36

Despacho

•07/10/2025, 15:36

09/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:36

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1236

07/10/2025, 15:36

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON TEIXEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:38

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 15:19

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON TEIXEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 06:24

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:01

Recebidos os autos

10/07/2025, 07:07

Juntada de intimação de pauta

10/07/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/03/2025, 10:24

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:23

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:09

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 01:34

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON TEIXEIRA em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 09:23

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de réplica

14/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de réplica

14/01/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:39

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de contestação

07/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON TEIXEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:59

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 19:02

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:07

Juntada de documento comprobatório

18/08/2024, 00:43

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 09:25

Despacho

•12/09/2025, 15:19

Despacho

•12/09/2025, 15:19

Despacho

•23/07/2025, 06:24

Despacho

•23/07/2025, 06:24

Acórdão

•21/05/2025, 21:41

Sentença

•04/02/2025, 09:23

Sentença

•04/02/2025, 09:23