Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034597-08.2024.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034597-08.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 12:38

Documento

30/09/2025, 07:20

Definitivo

27/09/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

26/09/2025, 14:23

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:13

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 11:03

Publicação

16/09/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034597-08.2024.4.05.8300. AUTOR: DIACUI HENRIQUE DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - PE50060 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 13 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 18:05

Preparada para Envio

21/08/2025, 15:27

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 14:01

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

11/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/09/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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