Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016826-60.2023.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

ROZELINA RODRIGUES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA

OAB/CE 38350·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:04

Definitivo

19/08/2025, 10:17

Documento

18/08/2025, 11:37

Reativação

18/08/2025, 10:44

Petição (Contraminuta)

14/08/2025, 09:35

Definitivo

29/07/2025, 15:54

Documento

29/07/2025, 06:52

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016826-60.2023.4.05.8103. AUTOR: ROZELINA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA - CE38350 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 18:04

Preparada para Envio

26/03/2025, 14:52

Todas as movimentações(53)

Documento

15/10/2025, 16:04

Definitivo

19/08/2025, 10:17

Documento

18/08/2025, 11:37

Reativação

18/08/2025, 10:44

Petição (Contraminuta)

14/08/2025, 09:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Definitivo

29/07/2025, 15:54

Documento

29/07/2025, 06:52

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016826-60.2023.4.05.8103. AUTOR: ROZELINA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA - CE38350 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 18:04

Preparada para Envio

26/03/2025, 14:52

Documento

26/03/2025, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 13:38

Mero expediente

12/03/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 10:56

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:21

Petição (erro material)

15/10/2024, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:17

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:12

Decurso de Prazo

03/09/2024, 04:16

Documento (Certidão)

19/08/2024, 00:26

Decurso de Prazo

19/08/2024, 00:26

Decurso de Prazo

14/08/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 16:39

Gratuidade da Justiça

26/07/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 19:16

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 13:42

Petição (sucessão)

22/12/2023, 13:50

Petição (Contraminuta)

05/12/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:50

Petição

22/11/2023, 19:10

Decurso de Prazo

10/11/2023, 19:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 04:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 08:23

Petição (Contraminuta)

18/10/2023, 19:52

Petição (admonitária)

25/09/2023, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:09

Redistribuição (prevenção)

14/09/2023, 20:21

Ato ordinatório

14/09/2023, 20:20

Documento

27/08/2023, 01:37

Documento

26/08/2023, 09:35

Documento

26/08/2023, 09:35

Documento

26/08/2023, 09:35

Documento

26/08/2023, 09:35

Distribuição (sorteio)

25/08/2023, 12:53