Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000131-36.2025.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal RN 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO FREIRE

Autor

Advogados / Representantes

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE

OAB/RN 9551·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 14:57

Documento

25/10/2025, 06:56

Definitivo

24/10/2025, 15:06

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Petição (Contraminuta)

10/10/2025, 13:00

Publicação

07/10/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000131-36.2025.4.05.8402. AUTOR: JOSE AUGUSTO FREIRE Advogado do(a) AUTOR: MAGDA CATARINA SILVA FREIRE - RN9551 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Caicó, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 01:36

Documento

02/10/2025, 01:36

Documento (Certidão)

23/09/2025, 17:56

Preparada para Envio

10/09/2025, 16:09

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:20

Petição

29/08/2025, 12:11

Publicação

07/08/2025, 02:28

Todas as movimentações(36)

Documento

01/12/2025, 14:57

Documento

25/10/2025, 06:56

Definitivo

24/10/2025, 15:06

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Petição (Contraminuta)

10/10/2025, 13:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/10/2025, 00:00

Publicação

07/10/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000131-36.2025.4.05.8402. AUTOR: JOSE AUGUSTO FREIRE Advogado do(a) AUTOR: MAGDA CATARINA SILVA FREIRE - RN9551 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Caicó, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 01:36

Documento

02/10/2025, 01:36

Documento (Certidão)

23/09/2025, 17:56

Preparada para Envio

10/09/2025, 16:09

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:20

Petição

29/08/2025, 12:11

Publicação

07/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000131-36.2025.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: JOSE AUGUSTO FREIRE RÉU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 9ª Vara, com fulcro no § 2º do Art. 509 do CPC, intimo o exequente para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, memória discriminada e atualizada dos cálculos no moldes determinados no julgado. Cumprido, dê-se vista à parte ré por igual prazo. Não apresentada impugnação, expeça(m)-se a(s) competente(s) RPV(s) e arquivem-se os autos. Silente o autor, arquivem-se os autos até que sejam apresentados os valores perseguidos. Caicó/RN, 5 de agosto de 2025. FELIPE SCHITTINI DOS SANTOS Servidor(a) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected]

06/08/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

05/08/2025, 11:50

Documento

05/08/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 21:34

Documento (Certidão)

26/02/2025, 10:46

Petição (de interrogatório)

26/02/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 10:17

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 10:17

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

25/02/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 17:09

Procedência

21/02/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 15:02

Petição (admonitária)

12/02/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 14:38

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:56

Documento

15/01/2025, 13:39

Distribuição (sorteio)

14/01/2025, 12:23

Intimação

•06/08/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00