Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023944-87.2023.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ISMAILA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA

OAB/CE 43842·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:12

Definitivo

15/08/2025, 12:32

Documento

15/08/2025, 11:38

Reativação

15/08/2025, 11:07

Petição (sucessão)

11/08/2025, 16:20

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:20

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:11

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Publicação

14/07/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023944-87.2023.4.05.8103. AUTOR: MARIA ISMAILA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA - CE43842 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:02

Todas as movimentações(57)

Documento

15/10/2025, 17:12

Definitivo

15/08/2025, 12:32

Documento

15/08/2025, 11:38

Reativação

15/08/2025, 11:07

Petição (sucessão)

11/08/2025, 16:20

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:20

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:11

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Publicação

14/07/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023944-87.2023.4.05.8103. AUTOR: MARIA ISMAILA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA - CE43842 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:02

Petição (sucessão)

17/06/2025, 11:03

Preparada para Envio

10/06/2025, 11:45

Documento

10/06/2025, 11:45

Evolução da Classe Processual

09/05/2025, 16:41

Recebimento

05/05/2025, 08:46

Documento

05/05/2025, 08:46

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 05:25

Documento (Certidão)

26/11/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 11:55

Petição

19/11/2024, 09:09

Petição (de interrogatório)

11/11/2024, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 02:19

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:19

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

22/10/2024, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:16

Gratuidade da Justiça

07/10/2024, 10:16

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 15:10

Petição (sucessão)

23/08/2024, 10:42

Petição (Contraminuta)

23/08/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 14:44

Petição

12/08/2024, 22:17

Petição

02/08/2024, 17:33

Ato ordinatório

02/08/2024, 12:06

Documento

12/07/2024, 11:00

Julgamento em Diligência

29/06/2024, 10:07

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:54

Petição (sucessão)

22/05/2024, 19:22

Petição (sucessão)

13/05/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:35

Petição

28/04/2024, 23:33

Decurso de Prazo

22/03/2024, 10:41

Decurso de Prazo

20/03/2024, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 12:53

Petição (Contraminuta)

21/02/2024, 12:02

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 14:06

Redistribuição (prevenção)

31/01/2024, 16:59

Ato ordinatório

31/01/2024, 16:58

Documento

22/12/2023, 04:52

Distribuição (sorteio)

18/12/2023, 14:18