Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008425-38.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

M. D. D. N. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO

OAB/RN 17271·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:37

Publicação

03/09/2025, 03:09

Definitivo

02/09/2025, 15:43

Documento

02/09/2025, 10:42

Reativação

02/09/2025, 10:41

Desarquivamento

02/09/2025, 10:16

Petição

02/09/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: M. D. D. N. D. S. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: MARIA ERIVANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO - RN17271 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, considerando que o comprovante de pagamento de id. 102233528 (código de barras com final 352-2) não corresponde à GRU de id. 102233521 (código de barras com final 420-3), intime a parte autora para juntar aos autos a GRU relativa ao comprovante de pagamento de id. 102233528 ou o comprovante de pagamento referente à GRU de id. 102233521. Sobral/CE, 1 de setembro de 2025. EDMARA KELLY ROCHA CARVALHO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - PODER JUDICIÁRIO 31ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008425-38.2024.4.05.8103

02/09/2025, 00:00

Definitivo

01/09/2025, 12:22

Reativação

01/09/2025, 12:09

Petição

29/08/2025, 11:55

Petição (Contraminuta)

29/08/2025, 11:15

Definitivo

29/07/2025, 15:54

Documento

29/07/2025, 07:18

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Todas as movimentações(52)

Documento

15/10/2025, 14:37

Publicação

03/09/2025, 03:09

Definitivo

02/09/2025, 15:43

Documento

02/09/2025, 10:42

Reativação

02/09/2025, 10:41

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Desarquivamento

02/09/2025, 10:16

Petição

02/09/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: M. D. D. N. D. S. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: MARIA ERIVANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO - RN17271 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, considerando que o comprovante de pagamento de id. 102233528 (código de barras com final 352-2) não corresponde à GRU de id. 102233521 (código de barras com final 420-3), intime a parte autora para juntar aos autos a GRU relativa ao comprovante de pagamento de id. 102233528 ou o comprovante de pagamento referente à GRU de id. 102233521. Sobral/CE, 1 de setembro de 2025. EDMARA KELLY ROCHA CARVALHO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - PODER JUDICIÁRIO 31ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008425-38.2024.4.05.8103

02/09/2025, 00:00

Definitivo

01/09/2025, 12:22

Reativação

01/09/2025, 12:09

Petição

29/08/2025, 11:55

Petição (Contraminuta)

29/08/2025, 11:15

Definitivo

29/07/2025, 15:54

Documento

29/07/2025, 07:18

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Publicação

14/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008425-38.2024.4.05.8103. REQUERENTE: M. D. D. N. D. S. REPRESENTANTE: MARIA ERIVANDA DO NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO - RN17271, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:02

Documento

10/07/2025, 20:02

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:36

Petição (erro material)

06/06/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 20:18

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:15

Preparada para Envio

27/05/2025, 17:12

Documento

27/05/2025, 17:11

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:15

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:47

Decurso de Prazo

30/04/2025, 11:08

Petição (sucessão)

10/04/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:35

Gratuidade da Justiça

09/04/2025, 10:34

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 09:22

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:06

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 21:30

Petição

11/09/2024, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 11:27

Petição

05/07/2024, 23:15

Documento

21/06/2024, 16:48

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:46

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:53

Petição (Contraminuta)

11/06/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:27

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:57

Petição (sucessão)

27/05/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 08:01

Documento

19/05/2024, 02:13

Distribuição (sorteio)

17/05/2024, 18:52

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00