Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016561-24.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

D. K. B. G.

Autor

Advogados / Representantes

ALYNE BEZERRA DA SILVA

OAB/CE 41798·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 01:52

Definitivo

21/08/2025, 13:59

Documento

21/08/2025, 10:45

Reativação

21/08/2025, 10:12

Desarquivamento

20/08/2025, 22:33

Petição (sucessão)

20/08/2025, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: D. K. B. G. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA REGILANE SOUSA BRAGA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALYNE BEZERRA DA SILVA - CE41798 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem da MM.ª Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 31ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016561-24.2024.4.05.8103 intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas de emissão da certidão requerida. As guias para pagamento das custas deverão ser retiradas no site do Tesouro Nacional através do link https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, conforme dados abaixo: Dados GRU: UG: 090006 Gestão: 00001 Código recolhimento: 18710-0 Valor: R$ 10,00 (art. 3º (Anexo III, item II, "b") do Ato nº 722/2012) Sobral/CE, 19 de agosto de 2025. EDMARA KELLY ROCHA CARVALHO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE

20/08/2025, 00:00

Definitivo

19/08/2025, 10:24

Reativação

19/08/2025, 10:22

Petição (sucessão)

13/08/2025, 11:18

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:09

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Todas as movimentações(49)

Documento

13/10/2025, 01:52

Definitivo

21/08/2025, 13:59

Documento

21/08/2025, 10:45

Reativação

21/08/2025, 10:12

Desarquivamento

20/08/2025, 22:33

Documentos

•20/08/2025, 00:00

Petição (sucessão)

20/08/2025, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: D. K. B. G. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA REGILANE SOUSA BRAGA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALYNE BEZERRA DA SILVA - CE41798 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem da MM.ª Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 31ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016561-24.2024.4.05.8103 intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas de emissão da certidão requerida. As guias para pagamento das custas deverão ser retiradas no site do Tesouro Nacional através do link https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, conforme dados abaixo: Dados GRU: UG: 090006 Gestão: 00001 Código recolhimento: 18710-0 Valor: R$ 10,00 (art. 3º (Anexo III, item II, "b") do Ato nº 722/2012) Sobral/CE, 19 de agosto de 2025. EDMARA KELLY ROCHA CARVALHO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE

20/08/2025, 00:00

Definitivo

19/08/2025, 10:24

Reativação

19/08/2025, 10:22

Petição (sucessão)

13/08/2025, 11:18

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:09

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016561-24.2024.4.05.8103. AUTOR: D. K. B. G. REPRESENTANTE: MARIA REGILANE SOUSA BRAGA Advogados do(a) AUTOR: ALYNE BEZERRA DA SILVA - CE41798, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:02

Documento

10/07/2025, 20:02

Petição (erro material)

04/06/2025, 13:40

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2025, 16:30

Preparada para Envio

06/05/2025, 15:18

Documento

06/05/2025, 15:18

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:12

Petição (sucessão)

06/05/2025, 08:47

Documento (Certidão)

10/04/2025, 21:42

Decurso de Prazo

08/04/2025, 09:51

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:59

Petição (sucessão)

19/03/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:29

Gratuidade da Justiça

19/03/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 13:13

Decurso de Prazo

04/02/2025, 16:25

Decurso de Prazo

03/02/2025, 00:27

Petição (Contraminuta)

27/12/2024, 12:39

Petição

05/12/2024, 14:49

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:37

Decurso de Prazo

06/11/2024, 05:36

Petição (Contraminuta)

31/10/2024, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 10:31

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:22

Petição (sucessão)

14/10/2024, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:47

Petição (instrução e julgamento)

20/09/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:13

Documento

04/09/2024, 18:29

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 14:35

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00