Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005018-87.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

LAUDECI LINHARES MESQUITA FEITOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO

OAB/CE 23633

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:21

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:07

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:48

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005018-87.2025.4.05.8103. AUTOR: LAUDECI LINHARES MESQUITA FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:02

Documento

10/07/2025, 20:02

Petição (erro material)

02/07/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 10:23

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:54

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:29

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:31

Todas as movimentações(29)

Documento

13/10/2025, 03:21

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:07

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:48

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005018-87.2025.4.05.8103. AUTOR: LAUDECI LINHARES MESQUITA FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:02

Documento

10/07/2025, 20:02

Petição (erro material)

02/07/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 10:23

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:54

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:29

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:31

Preparada para Envio

24/04/2025, 11:12

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 11:11

Trânsito em julgado

24/04/2025, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 09:38

Homologação de Transação

24/04/2025, 09:38

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 10:45

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 14:37

Petição (sucessão)

22/04/2025, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:30

Petição (admonitária)

01/04/2025, 23:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 11:53

Documento

28/02/2025, 13:25

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 11:02