Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022395-08.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

PEDRO LUIZ PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ERIJANE MENDES MOURA

OAB/CE 38406·CPF

·

Representa: Autor

ANA CARMEN RIOS

OAB/CE 28933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 05:23

Definitivo

22/08/2025, 12:17

Documento

22/08/2025, 09:29

Reativação

22/08/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 15:32

Definitivo

29/07/2025, 15:54

Documento

29/07/2025, 07:26

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:55

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022395-08.2024.4.05.8103. AUTOR: PEDRO LUIZ PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA CARMEN RIOS - CE28933, ERIJANE MENDES MOURA - CE38406 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:02

Documento

10/07/2025, 20:02

Documento

02/07/2025, 15:25

Todas as movimentações(40)

Documento

13/10/2025, 05:23

Definitivo

22/08/2025, 12:17

Documento

22/08/2025, 09:29

Reativação

22/08/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 15:32

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Definitivo

29/07/2025, 15:54

Documento

29/07/2025, 07:26

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:55

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022395-08.2024.4.05.8103. AUTOR: PEDRO LUIZ PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA CARMEN RIOS - CE28933, ERIJANE MENDES MOURA - CE38406 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:02

Documento

10/07/2025, 20:02

Documento

02/07/2025, 15:25

Preparada para Envio

01/07/2025, 16:20

Petição

01/07/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 14:49

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:30

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 08:44

Decurso de Prazo

03/06/2025, 08:44

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:08

Gratuidade da Justiça

08/05/2025, 14:08

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 14:57

Petição

28/03/2025, 21:14

Petição

13/03/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 12:57

Petição

16/02/2025, 09:08

Decurso de Prazo

18/12/2024, 20:43

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:46

Petição (Contraminuta)

17/12/2024, 14:05

Petição (admonitária)

12/12/2024, 05:54

Decurso de Prazo

06/12/2024, 06:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 11:26

Documento

14/11/2024, 14:37

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 20:28