Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010432-37.2023.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Autor

Advogados / Representantes

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

OAB/CE 17427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:01

Definitivo

22/08/2025, 12:17

Documento

22/08/2025, 10:03

Reativação

22/08/2025, 09:22

Petição (sucessão)

22/08/2025, 09:12

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:19

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:11

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:11

Publicação

14/07/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010432-37.2023.4.05.8103. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: EZIO GUIMARAES AZEVEDO - CE17427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:05

Todas as movimentações(72)

Documento

15/10/2025, 15:01

Definitivo

22/08/2025, 12:17

Documento

22/08/2025, 10:03

Reativação

22/08/2025, 09:22

Petição (sucessão)

22/08/2025, 09:12

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:19

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:11

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:11

Publicação

14/07/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010432-37.2023.4.05.8103. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: EZIO GUIMARAES AZEVEDO - CE17427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:05

Preparada para Envio

30/05/2025, 15:05

Documento

30/05/2025, 15:05

Petição (erro material)

21/05/2025, 18:26

Evolução da Classe Processual

08/05/2025, 08:58

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:57

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 12:19

Gratuidade da Justiça

16/04/2025, 12:19

Petição (Contraminuta)

14/01/2025, 10:13

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 10:32

Recebimento

12/11/2024, 14:32

Documento

12/11/2024, 14:32

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2024, 21:38

Documento (Certidão)

01/10/2024, 11:10

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 21:55

Petição (Contraminuta)

24/09/2024, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 11:02

Petição

11/09/2024, 04:15

Mandado

02/09/2024, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2024, 14:48

Ato ordinatório

29/08/2024, 14:45

Recebimento

19/07/2024, 12:58

Documento

19/07/2024, 12:58

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2024, 21:48

Documento (Certidão)

11/04/2024, 09:40

Decurso de Prazo

11/04/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 10:18

Decurso de Prazo

15/03/2024, 10:18

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

14/03/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 14:35

Improcedência

26/02/2024, 14:35

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:28

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 15:10

Petição

16/01/2024, 15:42

Petição (Contraminuta)

16/12/2023, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 14:20

Petição

15/12/2023, 09:12

Documento (Certidão)

07/12/2023, 13:38

Julgamento em Diligência

06/12/2023, 08:13

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 10:05

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:37

Petição (Contraminuta)

24/10/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:14

Petição

16/10/2023, 08:27

Ato ordinatório

29/09/2023, 11:50

Decurso de Prazo

10/08/2023, 08:45

Decurso de Prazo

03/08/2023, 13:06

Decurso de Prazo

03/08/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 11:58

Ato ordinatório

26/07/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 11:51

Petição (sucessão)

07/07/2023, 15:53

Decurso de Prazo

04/07/2023, 04:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:29

Documento

17/06/2023, 01:31

Distribuição (sorteio)

15/06/2023, 10:26