Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021938-73.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

P. R. R. M.

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR

OAB/CE 27898·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 05:29

Definitivo

29/07/2025, 15:54

Documento

29/07/2025, 07:07

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:12

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:12

Publicação

14/07/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021938-73.2024.4.05.8103. AUTOR: P. R. R. M. REPRESENTANTE: ANTONIA MERILENE SOUSA MACEDO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR - CE27898, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:11

Documento

10/07/2025, 20:11

Petição

02/06/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2025, 10:39

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:26

Preparada para Envio

02/05/2025, 14:12

Todas as movimentações(45)

Documento

13/10/2025, 05:29

Definitivo

29/07/2025, 15:54

Documento

29/07/2025, 07:07

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:12

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:12

Publicação

14/07/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021938-73.2024.4.05.8103. AUTOR: P. R. R. M. REPRESENTANTE: ANTONIA MERILENE SOUSA MACEDO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR - CE27898, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 20:11

Documento

10/07/2025, 20:11

Petição

02/06/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2025, 10:39

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:26

Preparada para Envio

02/05/2025, 14:12

Documento

02/05/2025, 14:11

Documento (Certidão)

10/04/2025, 21:33

Trânsito em julgado

10/04/2025, 21:33

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:22

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:35

Petição (sucessão)

19/03/2025, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:55

Gratuidade da Justiça

19/03/2025, 10:55

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 11:44

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:32

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 11:13

Petição

17/01/2025, 12:51

Petição (Contraminuta)

13/01/2025, 13:36

Decurso de Prazo

18/12/2024, 19:34

Petição (erro material)

09/12/2024, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 08:45

Petição (Contraminuta)

29/11/2024, 19:52

Petição (admonitária)

28/11/2024, 14:09

Petição (sucessão)

26/11/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 13:32

Decurso de Prazo

15/11/2024, 09:13

Petição (sucessão)

11/11/2024, 17:54

Petição (instrução e julgamento)

11/11/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 12:02

Documento

11/11/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 11:59

Documento

08/11/2024, 14:15

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 20:18