Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005876-28.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Assistência Pré-escolarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS GOMES

Autor

Advogados / Representantes

FILLIPE OLIVEIRA CORREIA

OAB/SE 4185·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:15

Documento

30/07/2025, 07:46

Definitivo

29/07/2025, 09:09

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 09:00

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:06

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 17:11

Publicação

15/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005876-28.2024.4.05.8500. AUTOR: MARCELO DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) AUTOR: FILLIPE OLIVEIRA CORREIA - SE4185 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:01

Documento

11/07/2025, 00:01

Preparada para Envio

20/06/2025, 10:23

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 05:34

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 12:00

Todas as movimentações(25)

Documento

15/10/2025, 13:15

Documento

30/07/2025, 07:46

Definitivo

29/07/2025, 09:09

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 09:00

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 17:11

Publicação

15/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005876-28.2024.4.05.8500. AUTOR: MARCELO DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) AUTOR: FILLIPE OLIVEIRA CORREIA - SE4185 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:01

Documento

11/07/2025, 00:01

Preparada para Envio

20/06/2025, 10:23

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 05:34

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 12:00

Evolução da Classe Processual

21/05/2025, 17:15

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 17:49

Decurso de Prazo

29/04/2025, 21:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 20:16

Procedência

02/04/2025, 20:16

Petição (admonitária)

29/08/2024, 10:17

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:23

Distribuição (sorteio)

14/05/2024, 10:03