Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004455-03.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DE LIMA FRANCA

OAB/SE 5657·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:40

Documento

26/07/2025, 08:44

Definitivo

24/07/2025, 08:49

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:36

Publicação

15/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004455-03.2024.4.05.8500. AUTOR: ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DE LIMA FRANCA - SE5657 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:02

Documento

11/07/2025, 00:02

Preparada para Envio

29/05/2025, 14:15

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:45

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:44

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 11:28

Todas as movimentações(42)

Documento

13/10/2025, 03:40

Documento

26/07/2025, 08:44

Definitivo

24/07/2025, 08:49

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:36

Publicação

15/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004455-03.2024.4.05.8500. AUTOR: ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DE LIMA FRANCA - SE5657 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:02

Documento

11/07/2025, 00:02

Preparada para Envio

29/05/2025, 14:15

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:45

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:44

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:13

Petição

23/12/2024, 12:12

Decurso de Prazo

08/12/2024, 05:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 10:39

Evolução da Classe Processual

14/08/2024, 18:12

Decurso de Prazo

14/08/2024, 18:12

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 12:48

Homologação de Transação

23/07/2024, 12:48

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 12:43

de Instrução e Julgamento (cancelada)

19/07/2024, 12:43

Decurso de Prazo

19/07/2024, 08:26

Petição (Contraminuta)

18/07/2024, 12:45

Petição (Contraminuta)

15/07/2024, 16:18

Decurso de Prazo

15/07/2024, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 16:01

de Instrução e Julgamento (designada)

10/07/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 16:00

Petição (admonitária)

06/06/2024, 16:15

Decurso de Prazo

05/05/2024, 00:32

Petição (Contraminuta)

02/05/2024, 14:11

Documento

17/04/2024, 17:59

Documento

17/04/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 12:02

Distribuição (sorteio)

16/04/2024, 11:00