Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003693-50.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

FLAVIO DOMINGOS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO

OAB/SE 6998·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:47

Definitivo

05/09/2025, 10:42

Petição

03/09/2025, 08:21

Petição (Contraminuta)

01/09/2025, 09:25

Documento

26/07/2025, 08:48

Definitivo

23/07/2025, 13:55

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 08:16

Documento (Certidão)

23/07/2025, 08:05

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:37

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003693-50.2025.4.05.8500. AUTOR: FLAVIO DOMINGOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO - SE6998 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:09

Documento

11/07/2025, 00:09

Preparada para Envio

10/06/2025, 09:19

Evolução da Classe Processual

10/06/2025, 09:19

Todas as movimentações(33)

Documento

15/10/2025, 09:47

Definitivo

05/09/2025, 10:42

Petição

03/09/2025, 08:21

Petição (Contraminuta)

01/09/2025, 09:25

Documento

26/07/2025, 08:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Definitivo

23/07/2025, 13:55

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 08:16

Documento (Certidão)

23/07/2025, 08:05

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:37

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003693-50.2025.4.05.8500. AUTOR: FLAVIO DOMINGOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO - SE6998 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:09

Documento

11/07/2025, 00:09

Preparada para Envio

10/06/2025, 09:19

Evolução da Classe Processual

10/06/2025, 09:19

Petição

02/06/2025, 16:38

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:45

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:41

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Petição (Contraminuta)

04/05/2025, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:18

Homologação de Transação

15/04/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 09:38

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:14

Petição (admonitária)

11/04/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 08:03

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 07:47

Documento

14/03/2025, 14:22

Distribuição (sorteio)

13/03/2025, 16:18