Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008116-95.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.800,77

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de CLAUDINEIDE LIMEIRA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:42

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:54

Processo Desarquivado

02/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 17:17

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2026, 16:10

Juntada de Certidão

28/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2026, 16:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/03/2026, 19:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/03/2026, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de planilha de cálculo

19/03/2026, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2026, 16:05

Juntada de intimação de pauta

17/03/2026, 17:38

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de CLAUDINEIDE LIMEIRA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:42

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:54

Processo Desarquivado

02/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Planilha de Cálculo

•19/03/2026, 15:41

Acórdão

•13/02/2026, 15:09

02/04/2026, 17:17

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2026, 16:10

Juntada de Certidão

28/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2026, 16:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/03/2026, 19:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/03/2026, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de planilha de cálculo

19/03/2026, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2026, 16:05

Juntada de intimação de pauta

17/03/2026, 17:38

Recebidos os autos

17/03/2026, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2025, 04:16

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de CLAUDINEIDE LIMEIRA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:26

Juntada de Petição de informações prestadas

07/08/2025, 08:53

Publicado Intimação para Contrarrazões em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de CLAUDINEIDE LIMEIRA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 08:33

Publicado Sentença em 17/07/2025.

18/07/2025, 08:33

Juntada de Certidão

15/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:06

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 18:06

Juntada de Ata de Audiência

15/07/2025, 09:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 09:50, Sala de Instrução 2.

15/07/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:41

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 09:50, 12ª Vara Federal AL.

04/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 14:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

21/06/2025, 01:17

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:07

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 14:12, 12ª Vara Federal AL.

18/06/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:36

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008116-95.2025.4.05.8001. AUTOR: CLAUDINEIDE LIMEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAYARA LIRA CANUTO MARTINS - AL13176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem verbal do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora da data da audiência de instrução designada nos autos, que será realizada de forma VIRTUAL. O link de acesso à audiência estará disponível até um dia antes da sua realização. Fica intimada, ainda, a produzir prova testemunhal, em número máximo de 3 (três), até a data da audiência, nos termos do art. 33 da Lei n.º 9.099/95, bem como de que os documentos pessoais da(s) testemunha(s) devem ser anexados aos autos antes da audiência. Arapiraca/AL, 10 de junho de 2025 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008116-95.2025.4.05.8001. AUTOR: CLAUDINEIDE LIMEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAYARA LIRA CANUTO MARTINS - AL13176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Arapiraca, 10 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:00

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 14:12, 12ª Vara Federal AL.

10/06/2025, 10:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 06:23

Decorrido prazo de CLAUDINEIDE LIMEIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008116-95.2025.4.05.8001. AUTOR: CLAUDINEIDE LIMEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAYARA LIRA CANUTO MARTINS - AL13176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a contestação e/ou documento(s) anexado(s) aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Fica ainda determinada a INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se quanto à preferência pela audiência de instrução na modalidade VIRTUAL OU PRESENCIAL. Na ausência de manifestação, a modalidade da audiência será definida pelo juízo. No caso de audiência virtual, a parte autora será previamente intimada do link de acesso para a audiência virtual, ficando ciente de que deverá ter acesso a dispositivo eletrônico (computador com câmera ou smartphone) com capacidade para realização da videochamada, bem como deverá ter acesso à internet. Por fim, sublinho que não será necessário requerimento para designação de data, vez que as marcações ocorrerão por impulso oficial, respeitando-se as prioridades legais e a ordem cronológica dos processos. Arapiraca/AL, 22 de maio de 2025. TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

19/05/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:27

Juntada de documento comprobatório

05/05/2025, 13:04

Distribuído por sorteio

04/05/2025, 11:50

Sentença

•15/07/2025, 18:06

Sentença

•15/07/2025, 18:06

Ata de Audiência

•15/07/2025, 09:45