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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSA CLEIDE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLE OLIVEIRA BATISTA

OAB/SE 6890

·

CPF

·

Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES

OAB/SE 6889·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 19:45

Documento

26/07/2025, 08:58

Definitivo

23/07/2025, 14:11

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 08:02

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:37

Publicação

15/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000218-57.2023.4.05.8500. AUTOR: ROSA CLEIDE SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE OLIVEIRA BATISTA - SE6890, LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - SE6889 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:14

Documento

11/07/2025, 00:14

Preparada para Envio

12/06/2025, 16:37

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:28

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:23

Decurso de Prazo

04/04/2025, 08:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:37

Publicação

15/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000218-57.2023.4.05.8500. AUTOR: ROSA CLEIDE SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE OLIVEIRA BATISTA - SE6890, LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - SE6889 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:14

Documento

11/07/2025, 00:14

Preparada para Envio

12/06/2025, 16:37

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:28

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:23

Decurso de Prazo

04/04/2025, 08:59

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 16:13

Petição

06/02/2025, 15:55

Trânsito em julgado

05/02/2025, 01:03

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:03

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 10:03

Procedência em Parte

16/01/2025, 10:03

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 08:58

Petição (Embargos de declaração)

26/11/2024, 14:23

Decurso de Prazo

23/11/2024, 03:10

Petição (sucessão)

15/11/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 11:12

Petição

27/10/2024, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 08:35

Decurso de Prazo

28/06/2024, 08:19

Petição (sucessão)

17/06/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 13:14

Petição (Contraminuta)

06/02/2024, 15:36

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:14

Decurso de Prazo

25/01/2024, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:24

Petição

26/11/2023, 16:47

Decurso de Prazo

09/11/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 10:16

Petição (sucessão)

05/09/2023, 10:41

Petição (sucessão)

07/08/2023, 10:17

Decurso de Prazo

28/07/2023, 04:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 09:15

Decurso de Prazo

23/03/2023, 13:17

Petição (sucessão)

22/02/2023, 12:21

Petição (sucessão)

08/02/2023, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 17:54

Distribuição (sorteio)

12/01/2023, 10:56