Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008942-16.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

AMINTAS PINHEIRO JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO

OAB/SE 357

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:43

Definitivo

27/08/2025, 11:18

Petição

27/08/2025, 11:18

Desarquivamento

26/08/2025, 08:19

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 08:19

Documento

26/07/2025, 08:39

Definitivo

24/07/2025, 09:01

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008942-16.2024.4.05.8500. AUTOR: AMINTAS PINHEIRO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - SE357B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:19

Documento

11/07/2025, 00:19

Preparada para Envio

29/05/2025, 07:43

Todas as movimentações(45)

Documento

15/10/2025, 14:43

Definitivo

27/08/2025, 11:18

Petição

27/08/2025, 11:18

Desarquivamento

26/08/2025, 08:19

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 08:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Documento

26/07/2025, 08:39

Definitivo

24/07/2025, 09:01

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008942-16.2024.4.05.8500. AUTOR: AMINTAS PINHEIRO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - SE357B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:19

Documento

11/07/2025, 00:19

Preparada para Envio

29/05/2025, 07:43

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:10

Decurso de Prazo

14/04/2025, 00:53

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 11:53

Petição

18/03/2025, 18:12

Petição

21/02/2025, 10:05

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:06

Evolução da Classe Processual

23/01/2025, 12:26

Trânsito em julgado

23/01/2025, 12:26

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:26

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

06/01/2025, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2025, 20:26

Homologação de Transação

06/01/2025, 20:26

Conclusão (para julgamento)

06/01/2025, 10:12

Petição (sucessão)

02/01/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 15:33

Petição (Contraminuta)

25/11/2024, 16:05

Petição (sucessão)

22/11/2024, 18:55

Decurso de Prazo

22/11/2024, 03:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 15:33

Petição

16/10/2024, 16:44

Petição (Contraminuta)

19/09/2024, 14:02

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:07

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 10:17

Distribuição (sorteio)

10/07/2024, 15:29