Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002146-72.2025.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal RN

Partes do Processo

VALQUIONE FIRMINO OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

HEITOR FERNANDES MOREIRA

OAB/RN 14419·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

VALQUIONE FIRMINO OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:46

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de VALQUIONE FIRMINO OLIVEIRA MARTINS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:38

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:35

Juntada de RPV

15/09/2025, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/09/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 09/09/2025

11/09/2025, 01:36

Juntada de Certidão

11/09/2025, 01:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de VALQUIONE FIRMINO OLIVEIRA MARTINS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:56

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:46

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de VALQUIONE FIRMINO OLIVEIRA MARTINS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 15:56

Sentença

•18/08/2025, 15:47

15/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:35

Juntada de RPV

15/09/2025, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/09/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 09/09/2025

11/09/2025, 01:36

Juntada de Certidão

11/09/2025, 01:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de VALQUIONE FIRMINO OLIVEIRA MARTINS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:56

Juntada de Certidão

22/08/2025, 15:56

Homologada a Transação

18/08/2025, 15:47

Homologada a Transação

18/08/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de laudo pericial

31/07/2025, 00:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de laudo pericial

04/06/2025, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:50

Decorrido prazo de VALQUIONE FIRMINO OLIVEIRA MARTINS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, ficam as partes INTIMADAS da marcação de inspeção social no presente feito, que será realizada na residência da parte autora, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar desta data, por assistente social nomeada por este juízo. Considerando que a assistente social comparecerá à residência da parte autora, fica esta intimada ainda para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso não tenha fornecido anteriormente, indicar um número de telefone; caso haja, apelido pelo qual é conhecida; bem como esclarecer qual a melhor forma de acesso ao seu endereço. Pedimos para desconsiderar o trecho a seguir, retirado da intimação anterior, que é inserida automaticamente pelo sistema e não podemos alterar, mas que não se refere a esta marcação de inspeção social: "Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito" - este trecho não se refere à inspeção social, pois o presente Ato Ordinatório, como já descrito no primeiro parágrafo, informa que a inspeção social será realizada na residência da parte autora dentro de 30 dias a contar desta designação.

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2025, 07:16

Juntada de documento comprobatório

01/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:18

Juntada de laudo pericial

31/03/2025, 16:14

Juntada de laudo pericial

31/03/2025, 16:14

Juntada de laudo pericial

31/03/2025, 16:13

Juntada de laudo pericial

31/03/2025, 16:13

Juntada de laudo pericial

31/03/2025, 16:13

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 15:54