Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002749-03.2024.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002749-03.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/12/2025, 04:39

Definitivo

20/10/2025, 14:05

Documento

16/10/2025, 07:04

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:18

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:42

Documento

30/09/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002749-03.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: PATRICIA GONCALVES LOIOLA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação (inclusive a respeito de inclusão de contrato de honorários advocatícios, alterações cadastrais, sucumbências, bem como concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver) no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ,. uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 25 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 08:57

Documento

23/09/2025, 21:06

Preparada para Envio

22/09/2025, 13:31

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002749-03.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: PATRICIA GONCALVES LOIOLA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara Federal, fica a parte autora intimada, no prazo de 10(dez) dias, a apresentar cálculo conforme despacho constante nos autos. Tauá/CE, 11 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal - Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

11/07/2025, 15:54

Mero expediente

04/07/2025, 10:22

Documentos

Intimação

•26/09/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (sucessão)

Mero expediente

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