Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004095-86.2024.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004095-86.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

12/01/2026, 16:11

Definitivo

08/01/2026, 09:40

Documento (TRT11)

07/01/2026, 14:59

Petição (sucessão)

27/11/2025, 09:33

Documento

25/11/2025, 10:29

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:51

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:49

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:49

Documento

23/10/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004095-86.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: S. X. S. REPRESENTANTE: ANASTACIA XIMENES PESSOA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação a respeito da concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver, no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ, uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 21 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004095-86.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: S. X. S. REPRESENTANTE: ANASTACIA XIMENES PESSOA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação a respeito da concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver, no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ, uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 21 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 23:45

Documento

21/10/2025, 23:08

Preparada para Envio

14/10/2025, 17:04

Preparada para Envio

11/09/2025, 08:52

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento (TRT11)

Petição (sucessão)

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

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