Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004119-17.2024.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004119-17.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:18

Documento

28/10/2025, 07:07

Definitivo

16/10/2025, 15:07

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:23

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:59

Documento

07/10/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004119-17.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: ADEJACIR ALVES PEDROSA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação (inclusive a respeito de inclusão de contrato de honorários advocatícios, alterações cadastrais, sucumbências, bem como concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver) no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ,. uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 6 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 12:51

Documento

06/10/2025, 08:02

Preparada para Envio

22/09/2025, 13:59

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 10:14

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 23:04

Petição

14/07/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004119-17.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: ADEJACIR ALVES PEDROSA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara Federal, fica a parte autora intimada, no prazo de 10(dez) dias, a apresentar cálculo conforme despacho constante nos autos. Tauá/CE, 11 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal - Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/10/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Petição

Todas as movimentações(50)