Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003179-28.2024.4.05.8308 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003179-28.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003179-28.2024.4.05.8308. AUTOR: W. U. S. R. ADVOGADO do(a) AUTOR: JHON RHAINER DE OLIVEIRA CARVALHO - RO12629 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003179-28.2024.4.05.8308 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: W. U. S. R. REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JHON RHAINER DE OLIVEIRA CARVALHO - RO12629, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Comunicamos, por meio deste, a existência de certidão exarada nos autos do processo em epígrafe (ver processo). Ouricuri/PE, data da movimentação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003179-28.2024.4.05.8308

03/02/2026, 00:00

Reativação

28/01/2026, 11:43

Petição (Laudo Pericial)

27/01/2026, 16:01

Definitivo

27/01/2026, 12:47

Petição

27/01/2026, 09:59

Documento

30/12/2025, 23:32

Documento

11/11/2025, 07:55

Definitivo

07/11/2025, 20:06

Enviada ao Tribunal

07/11/2025, 20:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:02

Petição

27/10/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003179-28.2024.4.05.8308. AUTOR: W. U. S. R. Advogado do(a) AUTOR: JHON RHAINER DE OLIVEIRA CARVALHO - RO12629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Ouricuri, 24 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 16:25

Documento

24/10/2025, 16:25

Preparada para Envio

19/08/2025, 09:49

Documentos

Intimação

•03/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003179-28.2024.4.05.8308. AUTOR: W. U. S. R. Advogado do(a) AUTOR: JHON RHAINER DE OLIVEIRA CARVALHO - RO12629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 27.ª Vara da SJPE e consoante dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, art. 203, §4º, do Código de processo Civil e Provimento nº. 01 de 25/03/2009 da Corregedoria do TRF da 5ª Região: Comprovada a implantação do benefício, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias: 1) apresentar os cálculos dos atrasados; especificando os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (caso haja) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; conforme o modelo da tabela anexa abaixo. 2) informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); A título de sugestão, indica-se, preferencialmente, como suporte as planilhas encontradas no sítio da JFPE ( https://jefconta.jfpe.jus.br/ ). Oferecidos os cálculos, intime-se a parte ré para se manifestar em 10 dias, devendo, dentro desse prazo: 1) informar e comprovar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20). Havendo concordância com os cálculos, expeça-se os requisitórios. Não havendo impugnação ou equívoco aparente, expeça-se minuta de RPV/Precatório, inclusive dos ressarcimento dos honorários periciais, intimando-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas na sua elaboração as diretrizes da Resolução CJF nº 458/2017 do CJF. Não havendo impugnação ou com o decurso do prazo, expeça-se a RPV/Precatório. Com a confirmação da expedição/migração, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Em caso de discordância, remetam-se os autos a contadoria. Valor da condenação Honorários contratuais percentual Honorários contratuais valor Honorários principal Honorários juros Valor da parte principal juros Número de exercícios anteriores e valor Número de exercícios corrente e valor 0% 10% 20% 30% Honorários sucumbenciais percentual Honorários sucumbenciais valor principal juros Valor da condenação Súmula 11 do STJ Valor da causa Ouricuri, data da assinatura eletrônica.

14/07/2025, 00:00

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Reativação

Petição (Laudo Pericial)

Definitivo

Petição

Documento

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

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