Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006575-28.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 68.818,33

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE CASSIANO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSE CASSIANO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 05:46

Juntada de Certidão

12/05/2026, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 05:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 05:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 00:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2026, 00:58

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 00:58

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE CASSIANO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:58

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 14:45

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 05:46

Juntada de Certidão

12/05/2026, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 05:46

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 05:46

12/05/2026, 05:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 05:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 00:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2026, 00:58

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 00:58

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE CASSIANO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:58

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:45

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 00:32

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:10

Juntada de intimação

23/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de laudo pericial

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de laudo pericial

21/07/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS - PE57977 AUTOR: JOSE CASSIANO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do Novo CPC, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição juntada aos autos pela Assistente Social no documento de id. 68369890. Serra Talhada/PE, 22 de maio de 2025. JONATAN KAIQUE DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0006575-28.2024.4.05.8303

23/05/2025, 00:00

Juntada de intimação

22/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de laudo pericial

21/04/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:45

Juntada de documento comprobatório

04/10/2024, 03:11

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 10:08

Sentença

•07/04/2026, 14:45

Sentença

•07/04/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:45