Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005143-56.2024.4.05.8308 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005143-56.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/08/2025, 12:24

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:26

Publicação

15/07/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005143-56.2024.4.05.8308. AUTOR: SALETE DE BRITO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MARIA ALICE TANAN MANGABEIRA - BA79508 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do Id. 70698498. De igual prazo, a Exequente deverá manifestar se houve o cumprimento integral da obrigação. Expedientes necessários. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 11:16

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 09:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:21

Publicação

11/06/2025, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005143-56.2024.4.05.8308. AUTOR: SALETE DE BRITO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MARIA ALICE TANAN MANGABEIRA - BA79508 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a Exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Expedientes necessários. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 09:06

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 08:29

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:16

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 09:31

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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