Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004042-81.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

A. K. R. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA

OAB/PE 56002·CPF

·

Representa: Autor

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE

OAB/PE 32070·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:16

Definitivo

11/11/2025, 13:03

Documento

08/10/2025, 07:29

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 09:10

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:19

Publicação

18/09/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004042-81.2024.4.05.8308. AUTOR: A. K. R. D. S. REPRESENTANTE: MARLENE MARIA DO SOCORRO SOUSA Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE - PE32070, MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA - PE56002, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 16:43

Documento

16/09/2025, 16:43

Documento

15/09/2025, 08:28

Preparada para Envio

06/08/2025, 08:56

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2025, 18:35

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 09:37

Petição (sucessão)

01/08/2025, 16:33

Todas as movimentações(64)

Documento

02/12/2025, 05:16

Definitivo

11/11/2025, 13:03

Documento

08/10/2025, 07:29

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 09:10

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:20

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/09/2025, 02:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:19

Publicação

18/09/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004042-81.2024.4.05.8308. AUTOR: A. K. R. D. S. REPRESENTANTE: MARLENE MARIA DO SOCORRO SOUSA Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE - PE32070, MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA - PE56002, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 16:43

Documento

16/09/2025, 16:43

Documento

15/09/2025, 08:28

Preparada para Envio

06/08/2025, 08:56

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2025, 18:35

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 09:37

Petição (sucessão)

01/08/2025, 16:33

Publicação

17/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004042-81.2024.4.05.8308. AUTOR: A. K. R. D. S. Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE - PE32070, MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA - PE56002, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:23

Petição (sucessão)

03/06/2025, 16:15

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:44

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:59

Documento (Certidão)

21/05/2025, 08:48

Decurso de Prazo

20/05/2025, 19:41

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:12

Petição (sucessão)

28/04/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 09:57

Procedência

25/04/2025, 09:57

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 10:20

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 11:56

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:38

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 16:06

Petição

21/01/2025, 14:30

Mandado

13/01/2025, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 09:36

Julgamento em Diligência

20/12/2024, 07:05

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 05:33

Decurso de Prazo

29/11/2024, 05:01

Decurso de Prazo

29/11/2024, 05:01

Decurso de Prazo

29/11/2024, 05:01

Petição (Contraminuta)

25/10/2024, 14:03

Petição (sucessão)

02/10/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 12:22

Documento

01/10/2024, 12:21

Petição

30/09/2024, 09:35

Petição (Contraminuta)

17/09/2024, 10:39

Decurso de Prazo

17/09/2024, 03:06

Decurso de Prazo

17/09/2024, 03:06

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:50

Petição (TRT12)

05/09/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2024, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2024, 11:32

Mero expediente

30/08/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 10:54

Petição (Contraminuta)

29/08/2024, 14:09

Documento

07/08/2024, 04:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 08:50

Distribuição (sorteio)

05/08/2024, 15:29

Intimação

•14/07/2025, 02:00