Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023700-27.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

ALONCIO JOSE DA SILVA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIANA DA SILVA CAMARA

OAB/PB 14540

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 16:00

Documento

11/11/2025, 00:31

Definitivo

06/11/2025, 10:12

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 11:58

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:54

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:17

Publicação

20/10/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023700-27.2024.4.05.8200. AUTOR: ALONCIO JOSE DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANA DA SILVA CAMARA - PB14540 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 16:14

Documento

16/10/2025, 16:14

Preparada para Envio

19/09/2025, 15:11

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:30

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:29

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:29

Todas as movimentações(57)

Documento

31/12/2025, 16:00

Documento

11/11/2025, 00:31

Definitivo

06/11/2025, 10:12

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 11:58

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:17

Publicação

20/10/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023700-27.2024.4.05.8200. AUTOR: ALONCIO JOSE DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANA DA SILVA CAMARA - PB14540 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 16:14

Documento

16/10/2025, 16:14

Preparada para Envio

19/09/2025, 15:11

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:30

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:29

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:29

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:29

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:28

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:28

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023700-27.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca da planilha de cálculo anexada aos autos. Informa-se, ainda, que, para a possibilidade de destaque dos honorários advocatícios contratuais, é indispensável a formulação de pedido expresso, bem como a juntada do contrato de honorários aos autos, em estrita observância ao disposto no artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal e no artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB). Salienta-se que a apresentação do contrato após a anexação da RPV aos autos acarretará o indeferimento do pedido de destaque. Deverá, igualmente, a parte autora manifestar-se, sempre que o valor do cálculo ultrapassar o teto dos Juizados Especiais Federais, fixado em 60 (sessenta) salários-mínimos, quanto à renúncia ao montante excedente, a fim de viabilizar o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Na hipótese de não haver renúncia ao valor excedente, o pagamento deverá ser processado mediante precatório, nos termos do art. 4º da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Por fim, se houver pedido de destaque de honorários contratuais, o advogado deverá, igualmente, informar se renuncia ao valor que ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários-mínimos, para fins de elaboração dos cálculos pertinentes à verba honorária. João pessoa, 15 de julho de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ALONCIO JOSE DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: FLAVIANA DA SILVA CAMARA

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 08:22

Preparada para Envio

14/07/2025, 12:57

Documento

14/07/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023700-27.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 11 de julho de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ALONCIO JOSE DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: FLAVIANA DA SILVA CAMARA

14/07/2025, 00:00

Petição

08/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 11:11

Evolução da Classe Processual

20/05/2025, 16:28

Decurso de Prazo

20/05/2025, 16:28

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:38

Procedência

25/04/2025, 17:38

Documento

25/04/2025, 15:46

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 11:54

Petição

23/04/2025, 14:14

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 18:03

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 09:14

Julgamento em Diligência

26/03/2025, 09:14

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 14:05

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:38

Petição (admonitária)

22/01/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 14:04

Petição (Contraminuta)

14/01/2025, 16:41

Petição

17/12/2024, 17:44

Petição

04/12/2024, 11:25

Petição

04/12/2024, 11:22

Decurso de Prazo

12/11/2024, 03:26

Petição (Contraminuta)

19/10/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 22:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 21:23

Redistribuição (prevenção)

23/09/2024, 21:17

Documento

21/09/2024, 01:41

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 13:33

Intimação

•16/07/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00