Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000354-81.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ALBERTO RIBEIRO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LUCENA FALCAO

OAB/PB 16062·CPF·Representa: Autor

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS

OAB/PB 19339·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 15:08

Definitivo

21/11/2025, 14:32

Documento

18/10/2025, 07:27

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 15:05

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:56

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000354-81.2023.4.05.8200. AUTOR: ALBERTO RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339, RAFAEL DE LUCENA FALCAO - PB16062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:32

Documento

03/10/2025, 16:32

Preparada para Envio

19/08/2025, 13:48

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:48

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:05

Todas as movimentações(53)

Documento

01/12/2025, 15:08

Definitivo

21/11/2025, 14:32

Documento

18/10/2025, 07:27

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 15:05

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:56

Documentos

Intimação do Requisitório

•06/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000354-81.2023.4.05.8200. AUTOR: ALBERTO RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339, RAFAEL DE LUCENA FALCAO - PB16062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:32

Documento

03/10/2025, 16:32

Preparada para Envio

19/08/2025, 13:48

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:48

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:05

Preparada para Envio

28/07/2025, 16:02

Documento (cumpridos parcialmente)

28/07/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000354-81.2023.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 11 de julho de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ALBERTO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO

14/07/2025, 00:00

Petição (erro material)

09/07/2025, 21:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:10

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:29

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:48

Retificação de Classe Processual

12/05/2025, 11:41

Documento

08/05/2025, 18:47

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2024, 21:44

Documento (Certidão)

03/02/2024, 01:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2023, 00:28

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:28

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

13/12/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 08:25

Improcedência

27/11/2023, 08:25

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 20:31

Decurso de Prazo

10/11/2023, 11:58

Petição (admonitária)

27/10/2023, 19:00

Documento

25/10/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 12:34

Petição

21/09/2023, 21:29

Documento (Certidão)

14/09/2023, 12:26

Petição

21/08/2023, 09:36

Petição (sucessão)

24/07/2023, 10:38

Petição

09/07/2023, 17:31

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:20

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:38

Petição (sucessão)

26/05/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:51

Documento (Certidão)

10/05/2023, 15:46

Distribuição (sorteio)

06/01/2023, 15:19

Intimação

•14/07/2025, 00:00