Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027609-77.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

EUCLIDS DAVID FERREIRA DE PONTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO

OAB/PB 14672

·

CPF

·

Representa: Autor

RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO

OAB/PB 30657·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 16:11

Definitivo

09/12/2025, 09:46

Documento

27/11/2025, 07:09

Enviada ao Tribunal

24/11/2025, 09:55

Decurso de Prazo

18/11/2025, 08:39

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027609-77.2024.4.05.8200. AUTOR: EUCLIDS DAVID FERREIRA DE PONTES Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO - PB14672, RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO - PB30657 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 29 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 22:11

Documento

29/10/2025, 22:11

Preparada para Envio

19/09/2025, 14:49

Petição (sucessão)

14/09/2025, 22:53

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:48

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:06

Todas as movimentações(43)

Documento

31/12/2025, 16:11

Definitivo

09/12/2025, 09:46

Documento

27/11/2025, 07:09

Enviada ao Tribunal

24/11/2025, 09:55

Decurso de Prazo

18/11/2025, 08:39

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027609-77.2024.4.05.8200. AUTOR: EUCLIDS DAVID FERREIRA DE PONTES Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO - PB14672, RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO - PB30657 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 29 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 22:11

Documento

29/10/2025, 22:11

Preparada para Envio

19/09/2025, 14:49

Petição (sucessão)

14/09/2025, 22:53

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:48

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:06

Preparada para Envio

28/07/2025, 16:02

Documento (cumpridos parcialmente)

28/07/2025, 15:19

Publicação

17/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027609-77.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 11 de julho de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): EUCLIDS DAVID FERREIRA DE PONTES Advogado(s) do reclamante: RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO

14/07/2025, 00:00

Petição

07/07/2025, 14:46

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 11:11

Trânsito em julgado

16/05/2025, 08:59

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:58

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 18:20

Procedência

28/04/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 15:28

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 17:54

Petição (admonitária)

24/03/2025, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 12:04

Petição

22/02/2025, 15:03

Decurso de Prazo

18/12/2024, 20:26

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:07

Documento

24/10/2024, 12:43

Documento

24/10/2024, 12:42

Documento

18/10/2024, 15:21

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 16:13

Intimação

•14/07/2025, 00:00