Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001442-27.2023.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/03/2026, 14:09

Reativação

04/03/2026, 14:09

Documento

04/03/2026, 14:08

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 10:22

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 10:03

Documento

01/03/2026, 22:33

Documento

20/01/2026, 07:23

Documento

27/11/2025, 16:27

Definitivo

18/11/2025, 14:38

Documento

18/11/2025, 14:38

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:41

Documento

12/11/2025, 13:37

Preparada para Envio

05/11/2025, 12:23

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 11:01

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:44

Todas as movimentações(71)

Definitivo

04/03/2026, 14:09

Reativação

04/03/2026, 14:09

Documento

04/03/2026, 14:08

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 10:22

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 10:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento

01/03/2026, 22:33

Documento

20/01/2026, 07:23

Documento

27/11/2025, 16:27

Definitivo

18/11/2025, 14:38

Documento

18/11/2025, 14:38

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:41

Documento

12/11/2025, 13:37

Preparada para Envio

05/11/2025, 12:23

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 11:01

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:44

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:39

Publicação

12/08/2025, 00:40

Petição (Contraminuta)

25/07/2025, 13:28

Petição (Contraminuta)

18/07/2025, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 10:51

Evolução da Classe Processual

11/07/2025, 10:49

Petição

01/07/2025, 08:40

Recebimento

23/06/2025, 19:51

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2024, 14:43

Documento (Certidão)

01/08/2024, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 14:42

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 00:28

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:28

Petição

26/06/2024, 22:35

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

25/06/2024, 21:59

Petição (sucessão)

29/05/2024, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 19:35

Procedência

28/05/2024, 19:35

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 09:04

Decurso de Prazo

26/09/2023, 05:02

Decurso de Prazo

26/09/2023, 05:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 13:16

Petição (sucessão)

31/08/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 10:47

Petição (sucessão)

23/08/2023, 22:33

Petição (sucessão)

09/08/2023, 16:02

Petição (Certidão)

04/08/2023, 15:31

Documento (Ofício)

02/08/2023, 13:35

Mero expediente

28/07/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 10:30

Petição

21/06/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:23

Decurso de Prazo

19/06/2023, 01:42

Petição (sucessão)

15/06/2023, 11:06

Decurso de Prazo

12/06/2023, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2023, 13:46

Mero expediente

04/06/2023, 13:46

Petição (sucessão)

02/06/2023, 18:46

Decurso de Prazo

31/05/2023, 09:49

Decurso de Prazo

30/05/2023, 09:59

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:28

Petição

25/05/2023, 10:34

Petição (sucessão)

25/05/2023, 08:48

Petição (sucessão)

25/05/2023, 07:46

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 11:27

Documento

17/05/2023, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 18:19

Distribuição (sorteio)

04/04/2023, 12:02