Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021189-90.2023.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

M. I. F. L.

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO UILSON ARRUDA LINHARES FILHO

OAB/CE 40883·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:33

Definitivo

21/08/2025, 12:55

Documento

21/08/2025, 12:54

Reativação

21/08/2025, 12:54

Desarquivamento

18/08/2025, 16:53

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 16:53

Definitivo

23/07/2025, 21:32

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:51

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da RPV juntada ao processo em epígrafe, expedida e assinada de acordo com os cálculos da Contadoria. Datado e assinado eletronicamente.

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 11:02

Preparada para Envio

11/07/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 10:55

Documento

11/07/2025, 10:44

Todas as movimentações(51)

Documento

15/10/2025, 16:33

Definitivo

21/08/2025, 12:55

Documento

21/08/2025, 12:54

Reativação

21/08/2025, 12:54

Desarquivamento

18/08/2025, 16:53

Documentos

•14/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 16:53

Definitivo

23/07/2025, 21:32

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:51

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da RPV juntada ao processo em epígrafe, expedida e assinada de acordo com os cálculos da Contadoria. Datado e assinado eletronicamente.

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 11:02

Preparada para Envio

11/07/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 10:55

Documento

11/07/2025, 10:44

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:49

Preparada para Envio

22/04/2025, 09:56

Preparada para Envio

07/03/2025, 10:38

Preparada para Envio

06/03/2025, 11:25

Documento (cumpridos parcialmente)

06/03/2025, 11:25

Petição (erro material)

25/02/2025, 21:33

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:29

Decurso de Prazo

05/02/2025, 12:08

Decurso de Prazo

02/02/2025, 00:38

Petição (sucessão)

28/12/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:31

Procedência

18/12/2024, 11:31

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 07:53

Petição (Contraminuta)

26/04/2024, 15:26

Petição (TRT12)

22/04/2024, 13:27

Petição (sucessão)

18/04/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 16:26

Ato ordinatório

17/04/2024, 16:24

Petição

14/03/2024, 13:47

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:53

Decurso de Prazo

23/02/2024, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 09:52

Petição (Contraminuta)

31/01/2024, 10:02

Petição (Contraminuta)

31/01/2024, 09:50

Decurso de Prazo

24/01/2024, 04:36

Petição (TRT12)

16/01/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:50

Petição (instrução e julgamento)

13/12/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 11:13

Documento

11/11/2023, 21:10

Documento

11/11/2023, 21:10

Documento

08/11/2023, 01:34

Distribuição (sorteio)

06/11/2023, 15:08