Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005589-05.2023.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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—

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

CARLOS ROMEU BRITO GAMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

OAB/SC 46748·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:57

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:32

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:01

Documento

30/07/2025, 08:02

Definitivo

29/07/2025, 11:38

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 11:32

Publicação

24/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005589-05.2023.4.05.8402. AUTOR: CARLOS ROMEU BRITO GAMA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC46748 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 16:12

Documento

22/07/2025, 16:12

Preparada para Envio

10/07/2025, 08:30

Petição (sucessão)

09/07/2025, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:43

Reativação

09/06/2025, 12:40

Desarquivamento

06/06/2025, 14:46

Todas as movimentações(71)

Documento

13/10/2025, 02:57

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:32

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:01

Documento

30/07/2025, 08:02

Definitivo

29/07/2025, 11:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/07/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 11:32

Publicação

24/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005589-05.2023.4.05.8402. AUTOR: CARLOS ROMEU BRITO GAMA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC46748 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 16:12

Documento

22/07/2025, 16:12

Preparada para Envio

10/07/2025, 08:30

Petição (sucessão)

09/07/2025, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:43

Reativação

09/06/2025, 12:40

Desarquivamento

06/06/2025, 14:46

Petição

06/06/2025, 14:46

Decurso de Prazo

11/12/2024, 02:16

Definitivo

22/11/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2024, 20:06

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 11:36

Reativação

11/11/2024, 11:36

Petição

08/11/2024, 13:57

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:13

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:14

Documento

02/09/2024, 16:21

Definitivo

30/08/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 13:48

Preparada para Envio

22/08/2024, 09:44

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:29

Petição (Contraminuta)

24/07/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 17:04

Petição

12/07/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 05:51

Evolução da Classe Processual

21/06/2024, 05:51

Documento (Certidão)

21/06/2024, 05:51

Petição (Contraminuta)

20/06/2024, 10:03

Petição

13/06/2024, 17:01

Petição (Contraminuta)

09/06/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2024, 11:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2024, 11:11

Petição (Contraminuta)

18/04/2024, 11:28

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 00:44

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:44

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:07

Petição

20/03/2024, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 07:47

Procedência

13/03/2024, 07:47

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 07:51

Decurso de Prazo

01/03/2024, 02:05

Petição (Contraminuta)

16/02/2024, 17:39

Petição (Contraminuta)

15/02/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 22:09

Documento

05/02/2024, 22:07

Petição

05/02/2024, 17:50

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:48

Decurso de Prazo

30/01/2024, 08:33

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:08

Petição (Contraminuta)

23/01/2024, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 11:01

Petição (admonitária)

19/01/2024, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2024, 12:42

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/12/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 10:01

Redistribuição por prevenção

14/12/2023, 21:57

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 10:45

Documento

06/12/2023, 14:14

Distribuição (sorteio)

30/11/2023, 14:13