Procedimento do Juizado Especial Cível 0002909-88.2025.4.05.8204 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0002909-88.2025.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/09/2025, 15:05

Desarquivamento

04/09/2025, 15:09

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 15:09

Documento (Certidão)

19/08/2025, 21:24

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:12

Petição (erro material)

07/08/2025, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 09:58

Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/08/2025, 09:58

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:30

Petição (instrução e julgamento)

29/07/2025, 13:30

Documento

23/07/2025, 22:20

Documento

22/07/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEIDE DAIANNY DOS SANTOS GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”, apresentar: Manifestação acerca de possível prevenção ou coisa julgada desta ação com o(s) processo(s) nº 0800108-69.2025.4.05.8204, tendo em vista que o(s) mesmo(s) envolvem as mesmas partes, pedido(s) e causa(s) de pedir deste processo; Comprovante de residência atual (até 6 meses antes da propositura) em seu nome ou em nome de terceiro (desde que justifique o vínculo existente com o titular do documento). Exemplos de comprovantes aceitos: Fatura de consumo mensal de serviços públicos (água, luz, telefone etc); declaração emitida pela própria parte, desde que com a observação de que a mesma está ciente das sanções penais em caso de declaração falsa; Comunicado do indeferimento do benefício por parte do INSS, devendo constar informações referentes ao NB, DER (ou DCB) e o motivo do indeferimento; O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Guarabira, na data informada pelo sistema. RHAMON KALLIEL MARTINS DE PONTES Servidor Intimação para Emendar - PROCESSO Nº: 0002909-88.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:27

Documento

05/07/2025, 03:46

Documentos

Intimação para Emendar

•14/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Desarquivamento

Petição (Contraminuta)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (erro material)

Expedição de documento (Mandado)

Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusão (para decisão)

Petição (instrução e julgamento)

Documento

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

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