Procedimento do Juizado Especial Cível 0005496-77.2025.4.05.8303 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0005496-77.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

26/06/2026, 08:41

Petição

01/03/2026, 19:06

Documento

23/02/2026, 12:55

Petição

01/01/2026, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005496-77.2025.4.05.8303. AUTOR: KALI ROQUE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ROMERO LEITE DE ARAUJO - PE53886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 14 de novembro de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento

14/11/2025, 10:39

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:32

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KALI ROQUE DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROMERO LEITE DE ARAUJO - PE53886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0005496-77.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: ROMERO LEITE DE ARAUJO - PE53886 AUTOR: KALI ROQUE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando o disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 (incluído pela Lei nº 14.331/22), fica, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC, determinada a produção de PERÍCIA RURAL mediante mandado de constatação a ser cumprido no local de trabalho indicado pela parte autora. O(A) perito designado deverá entregar o relatório pericial no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da distribuição do mandado. Concluída a prova, providencie a Secretaria do Juizado o pagamento dos honorários do experto, que fixo em R$ 312,00 (trezentos e doze reais), considerando os critérios e valores constantes da Resolução nº 305/2014 do CJF (valores recentemente atualizados pela Resolução nº 937/2025). Serra Talhada/PE, 29 de outubro de 2025. ROMULO FRAGOSO DE ALMEIDA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005496-77.2025.4.05.8303

30/10/2025, 00:00

Documento

29/10/2025, 13:48

Petição

21/09/2025, 10:43

Petição

07/09/2025, 19:33

Petição

29/08/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005496-77.2025.4.05.8303. AUTOR: KALI ROQUE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ROMERO LEITE DE ARAUJO - PE53886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 18 de agosto de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento

18/08/2025, 11:49

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: ROMERO LEITE DE ARAUJO - PE53886 AUTOR: KALI ROQUE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando o disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 (incluído pela Lei nº 14.331/22), fica, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC, determinada a produção de PERÍCIA MÉDICA para averiguar a situação de saúde da parte autora. Fica o INSS cientificado do processo para fins de eventual constituição em mora. Ficam partes intimadas da designação do exame para data a ser disponibilizada pelo perito, por ordem de chegada, a se realizar no fórum da Justiça Federal em Serra Talhada, ficando facultada a indicação de assistente e a apresentação de quesitos ao perito no prazo de 10 (dez) dias, cientes de que serão desconsiderados quaisquer quesitos apresentados em duplicidade com os já oferecidos por esse Juízo. As partes devem apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiverem em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade. Fica a parte autora advertida de que sua falta ao exame pericial importará a extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, IV e § 3º do NCPC). O(A) perito designado para realizar o exame técnico necessário deverá entregar o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de realização do exame clínico. Concluída a prova, providencie a Secretaria do Juizado o pagamento dos honorários do experto, que fixo em R$ 312,00 (trezentos e doze reais), considerando os critérios e valores constantes da Resolução nº 305/2014 do CJF (valores recentemente atualizados pela Resolução nº 937/2025). Serra Talhada/PE, 31 de julho de 2025. ROMULO FRAGOSO DE ALMEIDA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0005496-77.2025.4.05.8303

01/08/2025, 00:00

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