Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004317-26.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

EDILENE FARIAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS

OAB/PB 22681·CPF·Representa: Autor

ERIC SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16275·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

EDILENE FARIAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:00

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 19:14

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:14

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de EDILENE FARIAS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 22:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 22:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/01/2026, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 15:59

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:59

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:00

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 19:14

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:14

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:59

09/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de EDILENE FARIAS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 22:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 22:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/01/2026, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 15:59

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de EDILENE FARIAS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:46

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:48

Decorrido prazo de EDILENE FARIAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:38

Homologada a Transação

25/07/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal PB

24/07/2025, 10:31

Juntada de Ata de Audiência

22/07/2025, 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 14:20, CEJUSC - SALA VIRTUAL (TARDE)

22/07/2025, 13:20

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004317-26.2025.4.05.8201. AUTOR: EDILENE FARIAS Advogados do(a) AUTOR: ERIC SILVA DE OLIVEIRA - PB16275, WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS - PB22681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Campina grande, 22 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 14:20, Ambiente do Centro de Conciliação de Campina Grande

22/05/2025, 11:50

Atribuição de competência temporária

14/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de réplica

25/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 10:04

Juntada de documento comprobatório

13/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2025, 20:15

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 12:46

Decisão

•17/10/2025, 17:27

Decisão

•17/10/2025, 17:27

Sentença

•25/07/2025, 18:38

Sentença

•25/07/2025, 18:38

Ata de Audiência

•22/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:05