Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005919-37.2025.4.05.8303 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005919-37.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005919-37.2025.4.05.8303. AUTOR: BRUNA ERICKA ARAUJO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS - PE57977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 17 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 18:24

Documento

17/12/2025, 18:24

Petição (erro material)

24/11/2025, 12:12

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:33

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:26

Preparada para Envio

15/10/2025, 13:27

Evolução da Classe Processual

14/10/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNA ERICKA ARAUJO DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS - PE57977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005919-37.2025.4.05.8303 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se.

14/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 17:05

Expedida/certificada

13/10/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 11:35

Petição (Contraminuta)

22/09/2025, 15:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Petição (erro material)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Preparada para Envio

Evolução da Classe Processual

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(29)