Recurso Especial 0013230-34.2010.4.05.8100 - TRF5

Recurso Especial 0013230-34.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858998/2024

30/09/2024, 14:41

Protocolizada Petição 858998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 659691/2024 - AgInt

27/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659691 - AgInt no REsp 2115898 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 17:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00659691/2024 - AgInt no REsp 2115898/CE

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659691/2024 - AgInt no REsp 2115898/CE

05/09/2024, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 30/08/2024, para ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA apresentar resposta à petição n. 659691/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

02/09/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/08/2024, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751740/2024

30/08/2024, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 18:50

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