Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033156-26.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

ALBANIRA FREIRE PEDROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

08/04/2026, 20:36

Definitivo

07/04/2026, 12:38

Documento

07/04/2026, 12:38

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:17

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:17

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:17

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 18:15

Publicação

19/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033156-26.2023.4.05.8300. AUTOR: ALBANIRA FREIRE PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS - PE20418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 20:14

Expedida/Certificada

14/03/2026, 20:14

Documento

14/03/2026, 20:14

Preparada para Envio

11/02/2026, 15:03

Remessa (Replica)

18/12/2025, 12:47

Documento

18/12/2025, 12:47

Todas as movimentações(42)

Documento

08/04/2026, 20:36

Definitivo

07/04/2026, 12:38

Documento

07/04/2026, 12:38

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:17

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:17

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:17

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 18:15

Publicação

19/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033156-26.2023.4.05.8300. AUTOR: ALBANIRA FREIRE PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS - PE20418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 20:14

Expedida/Certificada

14/03/2026, 20:14

Documento

14/03/2026, 20:14

Preparada para Envio

11/02/2026, 15:03

Remessa (Replica)

18/12/2025, 12:47

Documento

18/12/2025, 12:47

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 08:35

Petição (sucessão)

18/07/2025, 13:52

Publicação

15/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033156-26.2023.4.05.8300. AUTOR: ALBANIRA FREIRE PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS - PE20418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do ID 77176857 e anexo. Recife/PE, datado eletronicamente. [ENCARREGADO DO SETOR]

14/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

10/07/2025, 20:09

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:22

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 14:10

Remessa (Replica)

07/06/2025, 13:14

Documento

07/06/2025, 13:14

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 17:40

Documento (Certidão)

17/02/2025, 17:40

Decurso de Prazo

04/02/2025, 17:24

Decurso de Prazo

04/02/2025, 17:24

Decurso de Prazo

27/01/2025, 00:21

Petição (Contraminuta)

17/12/2024, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 06:13

Procedência

09/12/2024, 06:13

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 14:54

Petição (admonitária)

15/02/2024, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 15:38

Petição (Contraminuta)

18/10/2023, 22:35

Petição (admonitária)

29/09/2023, 13:57

Petição (sucessão)

18/09/2023, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 16:15

Documento

09/08/2023, 01:57

Distribuição (sorteio)

24/07/2023, 17:42

Intimação

•14/07/2025, 00:00