Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016712-08.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE DA TRINDADE HENRIQUE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUMADSON SILVA DOS ANJOS

OAB/AL 13423·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

19/12/2025, 08:01

Definitivo

12/12/2025, 17:06

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 15:00

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:22

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016712-08.2024.4.05.8000. AUTOR: MARIA JOSE DA TRINDADE HENRIQUE Advogado do(a) AUTOR: CLAUMADSON SILVA DOS ANJOS - AL13423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 20:40

Documento

26/11/2025, 20:40

Preparada para Envio

14/08/2025, 12:07

Evolução da Classe Processual

14/08/2025, 12:07

Recebimento

13/08/2025, 18:51

Documento

13/08/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

14/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Documento

19/12/2025, 08:01

Definitivo

12/12/2025, 17:06

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 15:00

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:22

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:22

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016712-08.2024.4.05.8000. AUTOR: MARIA JOSE DA TRINDADE HENRIQUE Advogado do(a) AUTOR: CLAUMADSON SILVA DOS ANJOS - AL13423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 20:40

Documento

26/11/2025, 20:40

Preparada para Envio

14/08/2025, 12:07

Evolução da Classe Processual

14/08/2025, 12:07

Recebimento

13/08/2025, 18:51

Documento

13/08/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

14/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2025, 14:20

Documento (Certidão)

15/01/2025, 14:20

Petição (erro material)

28/12/2024, 20:36

Decurso de Prazo

18/12/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 09:07

Decurso de Prazo

22/11/2024, 02:20

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2024, 02:05

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:05

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:32

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

16/10/2024, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:33

Procedência em Parte

01/10/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 17:40

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:21

Petição (admonitária)

08/09/2024, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2024, 20:09

Petição

17/08/2024, 08:22

Petição (Contraminuta)

18/07/2024, 06:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:36

Documento

17/05/2024, 00:33

Distribuição (sorteio)

11/05/2024, 21:52

Acórdão

•14/07/2025, 00:00