Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017589-45.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ERICK CORDEIRO SANTOS

OAB/AL 13414·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/04/2026, 15:42

Documento

10/03/2026, 20:07

Definitivo

02/03/2026, 15:27

Enviada ao Tribunal

02/03/2026, 15:26

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:31

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:58

Publicação

20/02/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017589-45.2024.4.05.8000. AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERICK CORDEIRO SANTOS - AL13414 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 13 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 18:19

Documento

13/02/2026, 18:19

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 17:07

Preparada para Envio

13/12/2025, 09:35

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 12:07

Preparada para Envio

11/09/2025, 13:05

Evolução da Classe Processual

11/09/2025, 13:05

Todas as movimentações(37)

Documento

29/04/2026, 15:42

Documento

10/03/2026, 20:07

Definitivo

02/03/2026, 15:27

Enviada ao Tribunal

02/03/2026, 15:26

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:58

Publicação

20/02/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017589-45.2024.4.05.8000. AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERICK CORDEIRO SANTOS - AL13414 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 13 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 18:19

Documento

13/02/2026, 18:19

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 17:07

Preparada para Envio

13/12/2025, 09:35

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 12:07

Preparada para Envio

11/09/2025, 13:05

Evolução da Classe Processual

11/09/2025, 13:05

Documento

13/08/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

14/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 20:24

Documento (Certidão)

07/02/2025, 10:47

Petição (Contraminuta)

06/11/2024, 17:05

Petição (erro material)

25/09/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 12:55

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:24

Petição (de interrogatório)

29/08/2024, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 09:04

Decurso de Prazo

14/08/2024, 09:04

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

01/08/2024, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 12:51

Procedência

25/07/2024, 12:51

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 08:31

Decurso de Prazo

22/07/2024, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:06

Petição (Contraminuta)

04/07/2024, 15:44

Petição (admonitária)

25/06/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:30

Distribuição (sorteio)

19/05/2024, 10:15

Acórdão

•14/07/2025, 00:00