Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005798-31.2024.4.05.8501 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005798-31.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005798-31.2024.4.05.8501. AUTOR: MARIA CACIANA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - SE2763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 30 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 16:45

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 16:45

Documento

30/04/2026, 16:45

Documento (Certidão)

23/04/2026, 11:43

Preparada para Envio

16/04/2026, 09:55

Decurso de Prazo

08/02/2026, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CACIANA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - SE2763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 5 dias. MICHELLI JESUS DA CRUZ SANTANA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005798-31.2024.4.05.8501

23/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2026, 12:04

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:29

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 08:21

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CACIANA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - SE2763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O INSS deixou de apresentar os cálculos dos valores atrasados (execução invertida). Determinações: 1) Intimar novamente o INSS para apresentar os cálculos na forma da execução invertida. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de multa única de R$ 500,00 (quinhentos reais). 2) Em caso de não apresentação, intimar o credor para apresentar os cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. 3) Com a apresentação, intimar o INSS para se manifestar no prazo de 10 dias. Caso não haja impugnação, expedir o RPV/precatório. 4) Não sendo apresentados os cálculos na forma dos itens anteriores, providenciar a Secretaria a baixa eletrônica dos presentes autos, ressalvando o direito do credor de executar o seu crédito dentro do prazo da prescrição intercorrente. Providências, expedientes e intimações necessárias. Itabaiana/SE, datado eletronicamente conforme assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005798-31.2024.4.05.8501

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 07:56

Outras Decisões

07/10/2025, 07:56

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/05/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento

Documento (Certidão)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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