Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018705-65.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

MERCIA PAULA DE LIMA FRAZAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS

OAB/PB 26319

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 15:34

Documento

02/09/2025, 07:07

Definitivo

28/08/2025, 15:07

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 08:11

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Publicação

19/08/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018705-65.2024.4.05.8201. AUTOR: MERCIA PAULA DE LIMA FRAZAO Advogado do(a) AUTOR: TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS - PB26319 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 20:10

Preparada para Envio

23/07/2025, 13:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:44

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:43

Todas as movimentações(58)

Documento

22/10/2025, 15:34

Documento

02/09/2025, 07:07

Definitivo

28/08/2025, 15:07

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 08:11

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Publicação

19/08/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018705-65.2024.4.05.8201. AUTOR: MERCIA PAULA DE LIMA FRAZAO Advogado do(a) AUTOR: TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS - PB26319 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 20:10

Preparada para Envio

23/07/2025, 13:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:44

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:43

Publicação

17/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018705-65.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MERCIA PAULA DE LIMA FRAZAO Advogado(s) do reclamante: TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:06

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:05

Documento (Certidão)

21/05/2025, 17:06

Preparada para Envio

15/05/2025, 09:23

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 15:35

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:34

Petição (erro material)

23/04/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 15:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:22

Evolução da Classe Processual

08/03/2025, 15:00

Petição

07/03/2025, 20:17

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:33

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:27

Petição

21/02/2025, 16:54

Petição

21/02/2025, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:41

Homologação de Transação

13/02/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 11:42

Petição (sucessão)

12/02/2025, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 11:26

Ato ordinatório

10/02/2025, 11:26

Petição (Contraminuta)

08/02/2025, 10:58

Petição

06/02/2025, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:50

Petição

31/01/2025, 09:12

Decurso de Prazo

23/01/2025, 11:30

Decurso de Prazo

23/01/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:05

Petição (Contraminuta)

07/12/2024, 01:23

Decurso de Prazo

29/11/2024, 14:38

Petição (admonitária)

28/11/2024, 19:51

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:29

Documento

24/10/2024, 13:38

Distribuição (sorteio)

22/10/2024, 12:55

Intimação

•14/07/2025, 00:00