Apelação / Remessa Necessária 0013684-14.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES

OAB/CE 12923·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 12:45

Juntada de Certidão

28/01/2023, 15:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/01/2023, 15:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/01/2023, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

10/11/2022, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2022, 22:02

Expedição de expediente

03/11/2022, 11:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

03/11/2022, 11:56

Conhecido o recurso e provido em parte

03/11/2022, 11:56

Expedição de documento

03/11/2022, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado

27/10/2022, 11:54

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:46

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2022, 10:30

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 17:59

Incluído em pauta para 25/10/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

30/09/2022, 08:00

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 12:45

Juntada de Certidão

28/01/2023, 15:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/01/2023, 15:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/01/2023, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

10/11/2022, 10:03

Documentos

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 11:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/11/2022, 11:54

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2022, 22:02

Expedição de expediente

03/11/2022, 11:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

03/11/2022, 11:56

Conhecido o recurso e provido em parte

03/11/2022, 11:56

Expedição de documento

03/11/2022, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado

27/10/2022, 11:54

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:46

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2022, 10:30

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 17:59

Incluído em pauta para 25/10/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

30/09/2022, 08:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2022, 15:29

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 17:29

Expedição de expediente

14/09/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 15:52

Processo Digitalizado

13/09/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 09:13

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2021, 10:56

Redistribuição

18/09/2021, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2021, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/03/2019, 15:15

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2019, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2019, 20:00

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2018, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:49

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2018, 13:02

Conclusão

19/06/2018, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

04/04/2018, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2018, 14:40

Conclusão

21/03/2018, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2018, 18:24

Petição

10/01/2018, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2018, 09:18

Entrega em carga/vista

28/11/2017, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2017, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

10/11/2017, 13:42

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017, 11:46

Conclusão

09/11/2017, 17:27

Redistribuição

09/11/2017, 11:34

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:48

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2017, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2017, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2017, 14:30

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

25/09/2013, 12:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/09/2013, 12:58

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2013, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2013, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2013, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2013, 18:43

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2012, 15:13

Conclusão

05/09/2012, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2012, 10:37

Petição

27/07/2012, 10:22

Petição

27/07/2012, 10:21

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2012, 10:07

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 09:22

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2012, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2012, 14:15

Conclusão

28/06/2012, 17:20

Petição

28/06/2012, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2012, 09:39

Entrega em carga/vista

26/06/2012, 08:57

Publicação

07/06/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2012, 11:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/06/2012, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

18/05/2012, 13:54

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2012, 13:26

Conclusão

16/05/2012, 15:37

Distribuído

16/05/2012, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 15:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/09/2022, 08:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/09/2022, 08:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/09/2022, 08:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/09/2022, 08:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/09/2022, 08:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/09/2022, 08:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/09/2022, 08:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/09/2022, 08:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/09/2022, 08:43