Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013687-39.2024.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013687-39.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:43

Definitivo

14/11/2025, 12:56

Documento

14/11/2025, 08:15

Enviada ao Tribunal

11/11/2025, 09:22

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:08

Petição (Contraminuta)

30/10/2025, 14:29

Publicação

30/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013687-39.2024.4.05.8500. AUTOR: JOAO PAULO SOARES FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - SE10922, JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM - SE9923 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 28 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 20:04

Documento

28/10/2025, 20:04

Preparada para Envio

08/10/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 09:07

Publicação

07/10/2025, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo a parte autora, para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação de cálculos ofertada pela parte ré. ARACAJU, 3 de outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/10/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

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Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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