Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009569-50.2024.4.05.8102 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009569-50.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:51

Documento (Certidão)

26/08/2025, 13:56

Definitivo

22/08/2025, 14:26

Desarquivamento

22/08/2025, 10:49

Petição (sucessão)

22/08/2025, 10:49

Definitivo

30/07/2025, 18:38

Documento

30/07/2025, 18:37

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 13:52

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:44

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009569-50.2024.4.05.8102. REQUERENTE: FRANCISCO FREITAS DA SILVA TESTEMUNHA: JOSE MORAIS DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO GEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA - CE40361, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL DA 30ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o(a)(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR - RPV(S)/PRECATÓRIO(S) expedido(a)(s) (art. 12 da Resolução do CJF n. 822, de 20/03/2023), sob pena de preclusão. Decorridos os prazos sem manifestação das partes, REMETAM-SE o(a)(s) RPV(S)/PRC(S) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:20

Documento

11/07/2025, 14:06

Documento (Certidão)

24/06/2025, 12:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

—

Documento

Documento (Certidão)

Definitivo

Desarquivamento

Petição (sucessão)

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Documento (Certidão)

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