Apelação / Remessa Necessária 0007926-36.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

DIACLIN - DIAGNOSTICO CLINICO LTDA

CNPJ

Autor

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SERVITIUM LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DIACLIN - DIAGNOSTICO CLINICO LTDA

CNPJ

Reu

SERVITIUM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO

OAB/PE 5870·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO

OAB/PE 5870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIACLIN - DIAGNOSTICO CLINICO LTDA

CNPJ

Autor

SERVITIUM LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DIACLIN - DIAGNOSTICO CLINICO LTDA

CNPJ

Reu

SERVITIUM LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Acórdão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 13:50

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 13:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2026, 07:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) FERNANDO BRAGA DAMASCENO

15/01/2026, 17:14

Todas as movimentações(214)

Publicado Acórdão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 13:50

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 13:50

Acórdão

•16/04/2026, 07:15

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2026, 13:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2026, 07:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) FERNANDO BRAGA DAMASCENO

15/01/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/01/2026, 17:14

Juntada de certidão (outras)

06/01/2026, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:52

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:52

Juntada de Certidão

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

29/10/2025, 21:19

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:25

Juntada de Certidão

19/07/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

03/06/2023, 00:05

Juntada de Certidão

26/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:06

Outras Decisões

23/05/2023, 20:57

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão

03/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:17

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:17

Juntada de Certidão

13/03/2023, 02:00

Juntada de Certidão

13/03/2023, 02:00

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2023, 16:53

Juntada de Certidão

02/03/2023, 05:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de Recurso especial

24/01/2023, 11:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

24/01/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 11:14

Juntada de Certidão

07/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão

07/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão

07/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão

07/12/2022, 00:01

Juntada de Certidão

28/11/2022, 04:20

Juntada de Certidão

28/11/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:15

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

26/11/2022, 12:14

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

26/11/2022, 12:14

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e provido em parte

26/11/2022, 12:14

Deliberado em Sessão

25/11/2022, 18:16

Juntada de Certidão

25/11/2022, 18:11

Juntada de Certidão

31/10/2022, 00:45

Juntada de Certidão

31/10/2022, 00:45

Juntada de Certidão

27/10/2022, 09:17

Juntada de Certidão

27/10/2022, 09:13

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:02

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:02

Inclusão em Pauta

20/10/2022, 08:05

Juntada de Certidão

15/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão

09/10/2022, 16:08

Juntada de Certidão

05/10/2022, 06:44

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:30

Migração de Sistema Eletrônico

04/10/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022 23:01:14

09/08/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 09:13

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:17

Classe retificada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

28/09/2021, 10:58

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

28/09/2021, 10:39

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2021, 12:01

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral RE 1.072.485/PR - Tema 985

10/05/2019, 17:40

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2019, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2019, 12:43

Autos entregues em carga ao Autor.

06/12/2018, 09:22

Publicado Decisão em 13/11/2018 03:13:43.

13/11/2018, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2018 03:12:43

13/11/2018, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2018, 16:12

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

23/10/2018, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2018, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2018 03:12:24

01/10/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/09/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2018, 14:02

Conclusos Para decisão

18/09/2018, 16:15

Distribuído por Sorteio

18/09/2018, 16:14

Classe retificada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

17/09/2018, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2018, 15:30

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2018, 15:29

Autos entregues em carga ao Autor.

03/08/2018, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2018, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2018 03:12:53

04/07/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2018, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2018, 11:08

Conclusos Para decisão

11/06/2018, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2018, 00:00

Autos entregues em carga ao Autor.

04/06/2018, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2018 03:12:50

09/04/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

04/04/2018, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2018, 14:40

Conclusos Para decisão

22/03/2018, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2018 03:12:19

19/02/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2018, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2018, 16:37

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2018, 08:18

Autos entregues em carga ao Autor.

28/11/2017, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2017 03:12:48

28/11/2017, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2017, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2017 03:12:22

13/11/2017, 02:12

Inclusão em Pauta

10/11/2017, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 16:09

Conclusos Para decisão

09/11/2017, 15:30

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

09/11/2017, 10:25

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:31

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 15:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo RE 1.072.485/PR - Tema 985

01/10/2013, 17:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral RE 1.072.485/PR - Tema 985

06/09/2013, 15:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral RE 1.072.485/PR - Tema 985

06/09/2013, 15:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo RE 1.072.485/PR - Tema 985

27/08/2013, 09:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral RE 1.072.485/PR - Tema 985

27/08/2013, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2013, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2013, 19:28

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2013, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2013 22:00:10

25/02/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2013, 07:40

Outras Decisões

05/02/2013, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2012, 15:13

Conclusos Para decisão

05/09/2012, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2012 22:00:03

21/08/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2012, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2012, 10:26

Autos entregues em carga ao Autor.

24/07/2012, 09:37

Publicado Decisão em 05/07/2012 22:03:22.

05/07/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2012 22:02:22

05/07/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2012, 17:33

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e provido em parte

04/07/2012, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2012 22:00:29

21/06/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

20/06/2012, 15:51

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2012, 13:56

Conclusos Para decisão

20/06/2012, 13:08

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2012, 11:41

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2012, 09:39

Autos entregues em carga ao Autor.

09/04/2012, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2012 22:01:06

08/02/2012, 21:01

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2012, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2012, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2012, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2011, 16:07

Conclusos Para decisão

26/10/2011, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2011 22:01:53

05/10/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2011, 13:08

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2011, 14:10

Autos entregues em carga ao Autor.

13/09/2011, 09:00

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2011, 13:56

Conclusos Para decisão

08/08/2011, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2011, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2011, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2011, 13:54

Autos entregues em carga ao Autor.

05/07/2011, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2011, 13:58

Publicado Decisão em 21/06/2011 22:03:18.

21/06/2011, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2011 22:02:18

21/06/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2011, 15:58

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e provido em parte

16/06/2011, 15:14

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

16/06/2011, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2011 22:00:25

03/06/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

31/05/2011, 11:37

Recebido pelo Distribuidor

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19/05/2011, 17:58

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Despacho

•29/10/2025, 21:18

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