Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044515-70.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

RUTE BEZERRA CHAVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRIELLY CALHEIROS RIBEIRO

OAB/PE 54167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:41

Documento

02/08/2025, 06:59

Definitivo

31/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 13:10

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044515-70.2023.4.05.8300. AUTOR: RUTE BEZERRA CHAVES Advogado do(a) AUTOR: ANDRIELLY CALHEIROS RIBEIRO - PE54167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 16:02

Documento

11/07/2025, 16:02

Preparada para Envio

30/05/2025, 19:04

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 19:04

Reativação

13/05/2025, 19:03

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 21:27

Todas as movimentações(47)

Documento

13/10/2025, 04:41

Documento

02/08/2025, 06:59

Definitivo

31/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 13:10

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044515-70.2023.4.05.8300. AUTOR: RUTE BEZERRA CHAVES Advogado do(a) AUTOR: ANDRIELLY CALHEIROS RIBEIRO - PE54167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 16:02

Documento

11/07/2025, 16:02

Preparada para Envio

30/05/2025, 19:04

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 19:04

Reativação

13/05/2025, 19:03

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 21:27

Definitivo

14/03/2025, 13:27

Decurso de Prazo

18/12/2024, 23:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2024, 07:02

Evolução da Classe Processual

23/11/2024, 07:02

Recebimento

22/11/2024, 06:07

Documento

22/11/2024, 06:07

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2024, 16:48

Documento (Certidão)

16/04/2024, 16:48

Petição

25/03/2024, 13:34

Petição (erro material)

24/03/2024, 17:17

Decurso de Prazo

13/03/2024, 19:05

Decurso de Prazo

06/02/2024, 05:27

Petição (de interrogatório)

29/01/2024, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2024, 10:30

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

22/01/2024, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 14:35

Procedência

16/01/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 16:23

Petição (admonitária)

23/12/2023, 16:02

Petição (admonitária)

23/12/2023, 16:01

Petição (Contraminuta)

12/12/2023, 10:36

Documento

07/12/2023, 04:28

Documento

07/12/2023, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 13:16

Julgamento em Diligência

23/11/2023, 16:59

Mero expediente

23/11/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 14:06

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:37

Petição (instrução e julgamento)

13/11/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 11:17

Documento

14/10/2023, 19:31

Distribuição (sorteio)

10/10/2023, 17:46