Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002421-83.2023.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE VALMIR FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA

OAB/BA 32026·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:37

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

26/07/2025, 08:56

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 10:36

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:44

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:44

Publicação

16/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002421-83.2023.4.05.8308. AUTOR: JOSE VALMIR FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA - BA32026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 16:03

Documento

11/07/2025, 16:03

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 14:41

Preparada para Envio

26/06/2025, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2025, 10:24

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 09:44

Petição

23/06/2025, 15:31

Todas as movimentações(67)

Documento

13/10/2025, 03:37

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

26/07/2025, 08:56

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 10:36

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:44

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:44

Publicação

16/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002421-83.2023.4.05.8308. AUTOR: JOSE VALMIR FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA - BA32026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 16:03

Documento

11/07/2025, 16:03

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 14:41

Preparada para Envio

26/06/2025, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2025, 10:24

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 09:44

Petição

23/06/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2025, 13:32

Conclusão (para decisão)

20/06/2025, 12:10

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:11

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:14

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:02

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:02

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:02

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 09:58

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:46

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 14:57

Retificação de Classe Processual

17/02/2025, 14:53

Recebimento

11/02/2025, 16:08

Documento

11/02/2025, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2024, 05:29

Documento (Certidão)

13/11/2024, 01:39

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:39

Decurso de Prazo

06/11/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 02:19

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:18

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

09/10/2024, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2024, 10:13

Petição

13/08/2024, 10:39

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:58

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 10:37

Decurso de Prazo

16/07/2024, 10:37

Petição

27/06/2024, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 17:04

Procedência em Parte

20/06/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 14:45

Decurso de Prazo

02/04/2024, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 08:43

Julgamento em Diligência

08/03/2024, 08:43

Petição (Embargos de declaração)

01/08/2023, 15:25

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 17:40

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 12:12

Petição (admonitária)

06/06/2023, 12:03

Petição (sucessão)

05/06/2023, 08:07

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2023, 08:58

Mero expediente

22/05/2023, 08:58

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 13:12

Documento

18/05/2023, 06:24

Distribuição (sorteio)

13/05/2023, 21:00