Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006372-51.2024.4.05.8308 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006372-51.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:23

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

26/07/2025, 09:03

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 10:36

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:45

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:45

Publicação

15/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006372-51.2024.4.05.8308. AUTOR: I. V. T. D. S. Advogado do(a) AUTOR: TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES - PE45611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 16:08

Documento

11/07/2025, 16:08

Preparada para Envio

08/07/2025, 12:29

Petição (sucessão)

07/07/2025, 14:34

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:40

Publicação

30/05/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006372-51.2024.4.05.8308. AUTOR: I. V. T. D. S. Advogado do(a) AUTOR: TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES - PE45611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que a exequente é menor, o sistema não permite a expedição de RPV sem a apresentação de um representante legal. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o nome de um representante legal, preferencialmente pai ou mãe, com CPF, para expedição do RPV, ou, alternativamente, com o silêncio ou anuência da parte, os autos devem aguardar até dia 26/08/2025, data em que a parte completa 18 anos, para expedir o RPV devido. Expedientes necessários. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.

21/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

Petição (sucessão)

Decurso de Prazo

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