Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008217-27.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

MORISVALDO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR

OAB/SE 479·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

28/04/2026, 11:22

Definitivo

10/03/2026, 07:52

Documento

10/03/2026, 07:52

Enviada ao Tribunal

02/03/2026, 06:35

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:09

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008217-27.2024.4.05.8500. AUTOR: MORISVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR - SE479B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 15 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 16:32

Documento

15/02/2026, 16:32

Preparada para Envio

16/12/2025, 14:25

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 10:03

Petição (Contraminuta)

17/10/2025, 10:17

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:45

Todas as movimentações(47)

Documento

28/04/2026, 11:22

Definitivo

10/03/2026, 07:52

Documento

10/03/2026, 07:52

Enviada ao Tribunal

02/03/2026, 06:35

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008217-27.2024.4.05.8500. AUTOR: MORISVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR - SE479B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 15 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 16:32

Documento

15/02/2026, 16:32

Preparada para Envio

16/12/2025, 14:25

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 10:03

Petição (Contraminuta)

17/10/2025, 10:17

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:45

Petição

07/08/2025, 11:58

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 02:39

Trânsito em julgado

17/07/2025, 02:39

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:39

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:38

Publicação

15/07/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MORISVALDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0008217-27.2024.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 9 de julho de 2025.

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 16:57

Homologação de Transação

11/07/2025, 15:34

Petição (sucessão)

09/07/2025, 10:51

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 14:39

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 08:48

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:41

Petição (sucessão)

09/04/2025, 08:50

Petição

09/04/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 10:11

Petição

10/03/2025, 16:54

Decurso de Prazo

25/02/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 11:06

Petição (sucessão)

29/01/2025, 13:42

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 11:47

Petição (Contraminuta)

18/12/2024, 15:43

Decurso de Prazo

16/12/2024, 00:35

Petição

05/12/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:44

Petição (Contraminuta)

19/09/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 09:13

Distribuição (sorteio)

27/06/2024, 10:58

Sentença

•14/07/2025, 00:00