Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025645-40.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal PE

Partes do Processo

R. D. A. C. D. S.

Autor

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Advogados / Representantes

ISABELA MARIA DA SILVA

OAB/PE 47486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:20

Documento

02/08/2025, 07:07

Definitivo

31/07/2025, 14:18

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 13:10

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025645-40.2024.4.05.8300. AUTOR: R. D. A. C. D. S. REPRESENTANTE: ROSENILDA MARIA DO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: ISABELA MARIA DA SILVA - PE47486, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 18:01

Documento

11/07/2025, 18:01

Preparada para Envio

28/06/2025, 01:42

Petição

13/06/2025, 08:27

Trânsito em julgado

05/06/2025, 01:19

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:19

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(56)

Documento

15/10/2025, 17:20

Documento

02/08/2025, 07:07

Definitivo

31/07/2025, 14:18

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 13:10

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/07/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025645-40.2024.4.05.8300. AUTOR: R. D. A. C. D. S. REPRESENTANTE: ROSENILDA MARIA DO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: ISABELA MARIA DA SILVA - PE47486, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 11 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 18:01

Documento

11/07/2025, 18:01

Preparada para Envio

28/06/2025, 01:42

Petição

13/06/2025, 08:27

Trânsito em julgado

05/06/2025, 01:19

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:19

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:03

Publicação

21/05/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025645-40.2024.4.05.8300. AUTOR: R. D. A. C. D. S. REPRESENTANTE: ROSENILDA MARIA DO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. A proposta de conciliação escrita foi aceita em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, c/c o art. 22, §1º, da Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade ao demandante (art. 98, do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se RPV e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da movimentação.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025645-40.2024.4.05.8300. AUTOR: R. D. A. C. D. S. REPRESENTANTE: ROSENILDA MARIA DO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. A proposta de conciliação escrita foi aceita em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, c/c o art. 22, §1º, da Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade ao demandante (art. 98, do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se RPV e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da movimentação.

20/05/2025, 00:00

Homologação de Transação

16/05/2025, 11:30

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 04:20

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 13:37

Mero expediente

28/04/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 11:54

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 09:38

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 22:09

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:48

Petição

09/03/2025, 20:16

Decurso de Prazo

18/02/2025, 10:37

Decurso de Prazo

13/02/2025, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2025, 18:00

Ato ordinatório

09/02/2025, 17:50

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 22:36

Decurso de Prazo

29/01/2025, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 07:16

Mero expediente

09/01/2025, 13:37

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 09:20

Petição (Contraminuta)

04/12/2024, 21:53

Petição (admonitária)

11/11/2024, 15:11

Ato ordinatório

31/10/2024, 12:00

Petição

29/10/2024, 22:04

Decurso de Prazo

12/10/2024, 03:31

Petição (Contraminuta)

08/10/2024, 16:48

Decurso de Prazo

04/10/2024, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:41

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:28

Decurso de Prazo

25/09/2024, 02:14

Documento

24/09/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:40

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:40

Petição (instrução e julgamento)

16/09/2024, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:56

Documento

13/08/2024, 13:06

Distribuição (sorteio)

09/08/2024, 11:18

Sentença

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00